Política de Privacidade e Termos de Uso
E20 – EletroStudio 20 | Ponta Porã/MS e Divinópolis/MG
Parte I — Política de Privacidade
1. Apresentação
Esta Política explica como a E20 trata dados pessoais em seu site, em formulários de interesse e agendamento, em campanhas digitais e no atendimento por WhatsApp, e-mail, telefone e redes sociais.
2. Identificação da empresa
A responsável pelo tratamento dos dados abrangidos por esta Política é ELETRO STUDIO 20 – MUSCULACAO POR ELETROESTIMULACAO LTDA, CNPJ 68.248.547/0001-44, com endereço na Avenida Presidente Vargas, nº 1346, Centro, CEP 79.904-642, Ponta Porã/MS.
3. Dados pessoais que podemos coletar
Conforme o canal e a finalidade, podemos tratar nome, telefone, e-mail, cidade, preferências de horário, informações sobre interesse nos serviços e o conteúdo das mensagens enviadas à E20. O site também pode tratar dados técnicos, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas e origem do acesso, conforme as ferramentas efetivamente utilizadas.
Informações sobre saúde, quando necessárias à avaliação para a prática de exercícios, serão solicitadas em etapa própria do atendimento e tratadas de acordo com as regras aplicáveis a dados pessoais sensíveis.
4. Finalidades do tratamento
Usamos os dados, conforme o caso, para responder a dúvidas, apresentar serviços e planos, agendar e confirmar aulas experimentais, prestar atendimento, executar contratos, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes e proteger nossos canais. Também podemos tratar dados para divulgar campanhas e avaliar seu desempenho, observadas a base legal aplicável e as preferências do titular.
5. Bases legais para o tratamento
O tratamento pode se apoiar, conforme a finalidade, em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento. Para dados pessoais sensíveis, aplicam-se as hipóteses específicas do art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
6. Anúncios e formulários da Meta
Quando você preenche um formulário vinculado a um anúncio da E20 no Instagram ou Facebook, a E20 pode receber os dados enviados para responder ao seu interesse, apresentar os serviços e tratar do agendamento. A Meta também trata dados de acordo com suas próprias políticas e com as configurações da sua conta.
7. Comunicação por WhatsApp e outros canais
A E20 pode entrar em contato pelo canal informado para responder a solicitações, enviar informações sobre os serviços, confirmar horários ou tratar de reagendamentos. Você pode pedir a interrupção das mensagens promocionais pelo próprio canal de atendimento ou pelo e-mail indicado nesta Política.
8. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar os dados necessários com fornecedores de hospedagem, formulários, atendimento, comunicação, gestão de contatos e publicidade, conforme os serviços utilizados. Também podemos fornecer informações a autoridades quando houver obrigação legal ou para o exercício regular de direitos.
9. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e os riscos do tratamento. Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade que motivou sua coleta, observados os prazos legais, regulatórios e contratuais e a necessidade de conservação para o exercício regular de direitos.
10. Transferência internacional de dados
Fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão observados os mecanismos e requisitos previstos na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação, você pode solicitar, quando cabível, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Também pode solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação, opor-se ao tratamento nas hipóteses legais e pedir revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento. Caso sejam habilitadas ferramentas de análise ou publicidade que dependam de consentimento, você poderá aceitar, recusar ou alterar suas preferências no controle de cookies do site. As configurações do navegador também permitem gerenciar cookies.
13. Dados de crianças e adolescentes
Quando houver atendimento a crianças ou adolescentes, o tratamento de seus dados observará seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis, inclusive quanto à participação do responsável legal.
14. Atualizações da Política
A E20 pode atualizar esta Política para refletir mudanças em seus canais, serviços ou práticas de tratamento de dados. A versão vigente ficará disponível no site.
15. Canal de privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para eletrostudio20@gmail.com. Para proteger os dados, a E20 poderá pedir as informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante.
Parte II — Termos de Uso
16. Finalidade dos canais digitais
O site e os canais digitais da E20 apresentam os serviços de musculação por eletroestimulação, divulgam informações da unidade e permitem solicitar atendimento ou agendamento.
17. Uso dos canais
Ao utilizar nossos canais, forneça informações corretas e respeite os direitos de terceiros. É vedado utilizá-los para fraude, envio de conteúdo ilícito ou interferência no funcionamento do site.
18. Informações sobre o treino
A E20 oferece treinos por eletroestimulação de corpo inteiro (WB-EMS), com acompanhamento profissional. O conteúdo do site tem caráter informativo. A indicação do treino e os ajustes da sessão dependem da avaliação individual, das condições informadas pelo aluno e da orientação profissional. Os resultados variam conforme as características e a regularidade de cada pessoa.
19. Agendamento e aula experimental
Pedidos feitos por formulário, site ou WhatsApp ficam sujeitos à disponibilidade e à confirmação pela equipe. O valor da aula experimental, quando houver, e as condições de remarcação ou cancelamento serão informados antes da contratação ou da confirmação aplicável.
20. Planos, preços e ofertas
Preços, descontos, frequência de treinos e condições de pagamento seguem as regras da oferta divulgada ou da contratação. As condições aplicáveis ao serviço, inclusive eventual prazo, renovação e cancelamento, serão apresentadas antes da contratação. Permanecem assegurados os direitos previstos na legislação do consumidor.
21. Comunicações comerciais
A E20 pode enviar novidades e ofertas pelos canais informados, observadas a base legal aplicável e as preferências do usuário. O cancelamento dessas mensagens pode ser solicitado diretamente à equipe.
22. Propriedade intelectual
A marca E20, a identidade visual e os conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução ou o uso comercial depende de autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
23. Plataformas de terceiros
O site pode encaminhar você a serviços como WhatsApp, Instagram, Facebook ou mapas. O uso desses serviços também é regido pelos termos e pelas políticas das respectivas plataformas.
24. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do site e dos canais de atendimento segue a Parte I deste documento.
25. Limitações e responsabilidades
O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou falhas técnicas. A responsabilidade da E20 será apurada conforme a legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.
26. Alterações dos Termos de Uso
A versão vigente dos Termos ficará disponível no site. Mudanças nas condições de serviços já contratados observarão o contrato e a legislação aplicável.
27. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Nas relações de consumo, serão observadas as regras legais de competência e os demais direitos do consumidor.
28. Contato e identificação da empresa
E20 – EletroStudio 20 | Ponta Porã/MS
ELETRO STUDIO 20 – MUSCULACAO POR ELETROESTIMULACAO LTDA
CNPJ 68.248.547/0001-44
Avenida Presidente Vargas, nº 1346, Centro, CEP 79.904-642, Ponta Porã/MS
E-mail eletrostudio20@gmail.com
Telefone e WhatsApp (67) 99136-2020